Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3048 Designo audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento pra o dia 23/10/2017 às 10:00h.Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a), Dr(a). Mara Cristina Bolson Lopes, para que apresente devesa, no prazo de três dias, com rol de testemunhas. Cobrem-se eventuais lautos faltantes.Expeça-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2828 inépcia da peça acusatória, verifico que a denúncia descreve a conduta imputada ao acusado, permitindo o exercício da ampla defesa.As demais questões confundem-se com o mérito da causa.Tendo em vista o teor da defesa apresentada, verifico que as questões deverão ser objeto de regular instrução, para me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3040 ADV: FABRICIO ALMEIDA PEREIRA (OAB 293047/SP) Processo 0000837-54.2017.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.D.L.P. - Intimação da Defesa do réu acerca da designação de audiência de ingresso no Regime de Prisão Albergue Domiciliar, no dia 21/01/2019, às 14h45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3784 levou Guilherme embora. Por sua vez, as testemunhas Douglas e João aduziram que são amigos de Gabriel. Declararam da mesma maneira que Diego.A testemunha Luciene, mãe de Luiz Guilherme, informou que este é amigo de Gabriel. Expôs que por volta das 03h10min ele chegou em sua casa. Aduziu que Gabriel levou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2737 regime inicial semiaberto, e 11 dias-multa, calculados cada qual em 1/30 do valor do salário mínimo nacional, por incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/03; e 01 ano e 02 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por incurso no artigo 329 do Código Penal. 2. CONDENAR o réu WALACE FAUSTINO DOS SAN