Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 VARA:2ª VARA PROCESSO :0000832-24.2014.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : MARY APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :0000840-98.2014.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sirlei Pires de Almeida Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2509 bem como comparecer acompanhada de advogado e de suas testemunhas, no máximo 3 (três), independentemente de prévio depósito do rol e de intimação, sob pena de revelia. Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, se necessário. 3.Ficam as partes cientificadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2425 do artigo 85, § 2º, do CPC. Observe-se o disposto no artigo 98, §3º, CPC, diante dos benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro ao réu, com fundamento no artigo 99, §3º do mesmo dispositivo legal.Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério Público, pois a comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2388 Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP) Processo 1003522-38.2016.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Casamento - O.C.G. - N.G. - Acolho as razões do I. Promotor de Justiça e defiro a consulta de eventual ocorrência de óbito em relação ao requerido, atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2205 RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0000730-60.2018.8.26.0396 (processo principal 0000838-31.2014.8.26.0396) - Impugnação de Crédito - Multas e demais Sanções - Marcelo do Prado - Vistos,Providencie a parte autora a Emenda da Inicial, indicando o juízo a que é dirigida; os nomes, os prenomes, o estado civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2595 de pena na forma estabelecida na sentença; Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUIS FERNANDO CHAVES (OAB 360336/SP) Processo 1500840-77.2021.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - JOÃO MANOEL DE SALES SILVA - Aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2416 Processo nº 0000784-70.2011.8.26.0396, em trâmite no 1º Ofício Judicial desta Comarca, inclusive com trânsito em julgado certificado (fls. 251/254) e diante do pedido formulado (fls. 259/262), manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos, com brevidade. Sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4945 SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP) Processo 0000810-63.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.M.R. - M.A.R. - Fls. 262: Acolho a manifestação da advogada da exequente, mantendo a nomeação. Oficie-se à OAB. Providenciese então, nova distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2308 Processo 0000838-31.2014.8.26.0396 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Marcelo do Prado e outro - Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, requerendo a penhora de ativos financeiros do executado pelo Sistema SISBAJUD, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2402 prosseguimento. - ADV: MARIA DE FATIMA FUZARO (OAB 66846/SP) Processo 0000781-86.2009.8.26.0396 (396.01.2009.000781) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.E.L.B. - L.H.B. “Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem ma