13 resultados encontrados para 0000838-52.2016.8.26.0334 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1766 EXECTDO : A.J.F.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500159-02.2021.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052488/2021 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA EUNICE RODRIGUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500160-84.2021.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 217500
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1242 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.R.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000834-15.2016.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 435/2016 - Macaubal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.A.S.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000835-97.2016.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 160330 - Fernandopolis AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1388 BO : 557/2016 - Macaubal AUTOR : J.P. INFRATORA : M.C.N.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000344-56.2017.8.26.0334 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000103-82.2017.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 110/2016 - Sebastianopolis do S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1652 Int. - ADV: JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0000442-41.2017.8.26.0334 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Marcelo Augusto Fa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1530 Justiça Pública - Gilson Francisco da Silva Costa - Considerando que regularmente intimado o réu não efetuou o pagamento da multa, proceda-se a inscrição da dívida ao Estado. Expeça-se certidão para inscrição. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicações de pra
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1588 PROCESSO :1500150-40.2021.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052560/2021 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BRANCO ELETRECISTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1574 a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, na resposta, poderá (ão) arguir preliminares e alegar(em) tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1407 pública ou privada com finalidade social, a ser determinada pelo Juízo das Execuções.O réu poderá apelar em liberdade, já que, neste momento, não se faz presente nenhuma razão que justifique sua prisão cautelar.Comunique-se a vítima acerca da presente decisão, nos termos do artigo 201, § 2º, do Có
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2004 Sousa Paulino - Vistos. Considerando a petição de fl. 107 e a não oposição do Ministério Público de fl. 110, defiro o parcelamento da prestação pecuniária em 06 (seis) vezes no valor de R$ 174,17 (cento e setenta e quatro reais e dezessete centavos) cada parcela, valor total de R$1.045,00 (um mil e
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3244 Processo 0000156-29.2018.8.26.0334 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P. - N.S.O. - Intime-se a defesa do adolescente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 0000203-37.2017.8.26.0334 - Ação Penal -