Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 42 01031 Processo: 0000019-52.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RAFAEL ANDRE SOARES ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 20 de junho de 2017 as 09:00h. 01032 Processo: 0000148-57.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE FERNANDES DA NOBREGA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA NOVA - PB – 0001648-78.2012.815.0041 – RECORRENTE: COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO- CELPE – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO – RECORRIDO: BRUNO NOVAED DE BEZERRA CAVALCANTI – ADV: IRACI PEDRO DO NASCIMENTO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO BENTO- PB

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 fundamentos, nos termos do voto oral do(a) Relator(a), mas fazendo uma complementação no dispositivo para decretar a inexistência da dívida, conforme requerido na inicial, corrigindo a omissão do dispositivo da sentença, a qual deve ser sanada por este colegiado, nos termos do art. 1013, § 3º, III do CPC, na forma do art. 46 da Lei 9099/95.