Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 217 óbito do exequente titular do direito, determinou-se a juntada da certidão de óbito do de cujus e a regularização do feito, o que se fez consoante fls. 291, não havendo se falar na manutenção de suspensão. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos e os ACOLHO PARCIALMENTE, apenas para deferir o levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 276 RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB 265472/SP) Processo 0000270-15.2021.8.26.0252 (processo principal 1000784-24.2016.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Propriedade - Aparecido José Marzola - MUNICÍPIO DE IPAUSSU - Para a emissão da Certidão de Honorários, fica o Dr. Álvaro José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 222 condicionada à prévia apresentação nos autos do formulário “MLE” devidamente preenchido pela parte interessada, formulário este disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 191 matriculado sob n. 2929. A parte autora deverá: (6) apresentar matricula do referido imóvel (7) apresentar qualificação completa dos confrontantes tabulares e dos de fato, pois há divergência entre os nomes indicados na petição inicial e na planta. (8)A parte autora deverá também indicar a data exata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 417 se a condenação do exequente/impugnado ao pagamento de honorários, conforme entendimento jurisprudencial consolidado. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Acolhimento de impugnação ao cumprimento de sentença Reconhecimento de excesso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 170 sejam arquivados provisoriamente pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. A qualquer tempo, sendo localizados bens passíveis de penhora, o(a) exequente poderá solicitar o desarquivamento dos autos para dar prosseguimento aos atos executivos (art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 208 marcos temporais de recebimento do benefício, fls. 59. O segurado concordou com os cálculos da autarquia, fls. 62/64. Decido. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela executada acolhendo a impugnação. Consolido a dívida total em R$80.725,01. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e HOMOLOGO os c