7 resultados encontrados para 0000848-11.2021.8.26.0338 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 PROCESSO :1504647-85.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3036199/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO CICERO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1504648-70.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044023/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3170 art. 147, I, do ECA. Aplicação da Súmula 383 do STJ. Observância do superior interesse das crianças. Solução que se afigura mais benéfica aos infantes, facilitando o pleno acesso à justiça. Precedentes. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITATIBA. (Câmara Especi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1823 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2021 Processo 0000702-43.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ronaldo da Silva
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1599 AVERIGUADO : JOAO DA SILVA MILENO VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2021 Processo 0000424-13.2014.8.26.0338 - Adoção - Adoção Naciona
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1711 proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 0000366-93.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSE LUIZ DE MELO IRMAO - Vistos. Acolho a renúncia de fls. 555/556. Intime-
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1582 Processo 0000727-22.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.A.S.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu JOSÉ ADAMÁRIO DA SILVA NETO como incurso nas sanções do art. 240 do ECA, impondo-lhe a p