10 resultados encontrados para 0000849-15.2013.8.26.0390 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 146 39.2009.8.26.0588; Assunto: Estelionato; Apelante: Heliomar Virotino; Advogado: Israel Antonio Bertolini (OAB: 277137/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000849-15.2013.8.26.0390; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000849-15.2013.8.26.0390; Assunto: Crimes de
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Apelação 0000459-95.2013.8.26.0050 0001030-87.2013.8.26.0140 0001386-45.2012.8.26.0002 0004227-15.2012.8.26.0066 0008912-68.2012.8.26.0453 0013250-09.2011.8.26.0037 0016114-39.2011.8.26.0451 0022499-71.2013.8.26.0050 0024317-58.2013.8.26.0050 0035880-83.2012.8.26.0050 0072460-46.2010.8.26.0224 0285372-04.1989.8.26.0006 Recurso em Sentido Estrito 0000933-82.2014.8.26.0292 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Agravo de Execução Penal 0036537-10.20
TJSP 28/08/2014 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1503 21 - 0014555-48.2007.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Laercio Leite de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Fernando Goes Belotto (OAB: 96098/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 22 - 0016910-95.2012.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba
TJSP 04/09/2014 - Pág. 2239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2239 Andar Nº 3005194-90.2013.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Rafael Rodrigues Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nelson Machado Reis (OAB: 267007/SP) - 3º Andar Nº 3020254-38.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasc
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2094 fls. 46/47, pois o mesmo é PROCURADO pela Justiça do Estado de Goiás (Município de Ipora), conforme documento copiado às fls. 17/18.Expeçam-se cartas precatórias para inquirição das vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação (fls. 2-d/3-d), requisitando-se os PMs.Int. - Advogados: LUPERCIO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1793 a possibilitar ao acusado, conhecimento pleno do fato delituoso que lhes é imputado, permitindo-lhe defender-se amplamente da acusação formulada e fornecendo ao julgador elementos suficientes para um juízo de valor. Descreveu, também, na medida do possível, a conduta do agente, o que permitiu o regular exe
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1580 Benedito da Cruz - 1. Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acostados às fls. 95/96, bem como por não ter ele dado causa à revogação do sursis processual, consoante folha(s) de antecedentes de fls. 98/99, ponderando, ainda, o parec
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1309 agente, o que permitiu o regular exercício da defesa e a precisa prestação jurisdicional após a análise das provas produzidas. Verifica-se, ainda, pelo exame dos demais documentos, a existência de prova da materialidade e de indícios da autoria de crime de furto qualificado. Confira o entendimento juri
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1417 proibindo a concessão de liberdade provisória quando a acusação versar sobre os delitos previstos nos art. 33, caput, 34 a 37 do referido diploma legal. Se porventura adveio diploma legal omitindo a vedação da concessão de liberdade provisória mesmo nas hipóteses de tráfico de entorpecentes, isto sempr