Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2146 depoimentos por intermédio do link mencionado às fls. 172). - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2020 Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 688 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005078-03.2019.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Márcio Camilo de Santana; Advogada: Aline Evelin d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1426 RELAÇÃO Nº 0447/2018 Processo 0000495-54.2017.8.26.0097 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDELUCIO LIMA SANTANA - Vistos. Fl. 136: depreque-se a inquirição das testemunhas de acusação Flávio e Leandro. No entanto, considerando tratar-se um crime equipar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 790 0004324-34.2016.8.26.0564/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2117 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEANDRO ROGERIO SACCHI VARA:2ª VARA PROCESSO :1000415-91.2021.8.26.0369 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Alvaro Antonio Rodrigues da Silva ADVOGADO : 362417/SP - Robson Alexandre da Rocha QUERELADA : Raquel Donizete de Souza VARA:JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3999 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver J A V, qualificado nos autos, da acusação de prática da infração prevista no art. 129, §9º, do CP, na forma do art. 386, III, do CPP. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP) Processo 0000909-75.2018.8.26.0369 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3999 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver J A V, qualificado nos autos, da acusação de prática da infração prevista no art. 129, §9º, do CP, na forma do art. 386, III, do CPP. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP) Processo 0000909-75.2018.8.26.0369 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2232 BARBOSA - * Fica o Dr. Lucas Rodrigues Alves, defensor nomeado, intimado para responder à acusação do réu, por escrito, no prazo de 10-dez dias. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP) Processo 0002406-61.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Aparecido de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2130 Processo 1003510-71.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos.1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 12/15), JULGO EXTINTA a execução fiscal feito n° 1003510-71.2017.8.26.0369, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2190 seus jurídicos e legais efeitos. P.I.C e arquivem-se. - ADV: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP), BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP) Processo 0003831-94.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Edesio Santos de Almeida - Vistos. Intime-se o Defensor