TJSP 13/05/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2190
seus jurídicos e legais efeitos. P.I.C e arquivem-se. - ADV: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP), BENEDITO
APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP)
Processo 0003831-94.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Edesio Santos de
Almeida - Vistos. Intime-se o Defensor para manifestar acerca do cálculo de multa elaborado às fls. 322. Int.(Dr.Elton Marzochi
Delacorte, manifestar-se sobre o cálculo de fl.332) - ADV: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 1500394-63.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.C.V. - Fica a Dra. Franciele Costa
de Carvalho, defensora nomeada, intimada para responder à acusação do réu, por escrito, no prazo de 10-dez dias. - ADV:
FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2020
Processo 0000852-91.2017.8.26.0369 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Mendes dos
Santos - Fica o Dr. Defensor intimado de que sua indicação do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, foi liberada nos autos,
bem como para manifestar-se na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo legal. - ADV: LOURIVAL JURANDIR
STEFANI (OAB 57882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2020
Processo 1500264-73.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.M. e outro - Fica
o Dr. Defensor do corréu F.M., intimado para apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: BENEDITO DE JESUS
NASCIMENTO NETO (OAB 2729/MA)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2020
Processo 0001318-97.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago
Rafael Souza de Oliveira Magalhães - Vistos. Diante do certificado nos autos às fls. 683, aguarde-se o julgamento do recurso
impetrado no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 06 (seis) meses. Int. - ADV: FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/
SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP), RODRIGO ANDRADE MARTINI (OAB 351667/SP), VALMIR ANTONIO
FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), LUIZA DE VASCONCELOS CEOTTO (OAB 394093/SP), FELIPE DAIAN DE SOUZA
CHAMES (OAB 403686/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2020
Processo 0000590-90.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JONATAS PEROBELLI
DA SILVA - Vistos. I - Fls. 491/492: Indique a Defesa, no prazo de cinco (05) dias, para qual Município pretende seja remetido
oficio ao setor da Saúde, bem como os setores das Policias Civil e Militar, para tentativa de localização da testemunha Robson
dos Santos Oliveira. II - Com a indicação, providencie-se à Serventia o necessário. III - Em caso de inércia, torno preclusa esta
prova em seus regulares efeitos, voltando os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO
(OAB 292878/SP)
Processo 0000590-90.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JONATAS PEROBELLI
DA SILVA - Vistos. I - Fls. 495: Providencie-se à Serventia o necessário. II - Fls. 496: Anote-se. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE
PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0000724-37.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica J.A.T. - Vistos. I - Fls. 272/273: Homologo à renúncia ofertada em seus regulares efeitos. II - Certifique-se à Serventia o trânsito
em julgado da sentença. Int. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP)
Processo 0001715-13.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.P.S. e outro Vistos. 1 - Fls. 465/467: O Recurso em Sentido Estrito apresentado não pode ser recebido, dada a manifesta ausência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º