Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1498 Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 23 de março de 2018. EVARIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000680-42.2013.8.26.0159 0004119-79.2003.8.26.0428 0006823-33.2012.8.26.0272 0021252-46.2013.8.26.0053 0041952-82.2009.8.26.0053 0001115-98.2013.8.26.0067 0005892-16.2014.8.26.0157 0007928-94.2013.8.26.0309 0030072-59.2010.8.26.0053 3002473-30.2013.8.26.0590 Apelação / Reexame Necessário 0009253-57.2014.8.26.0572 0932863-04.2012.8.26.0506 Reexame Necessário 90024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000847-28.2014.8.26.0352 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO REQDA : ELIZABETH FIGUEIREDO MONSEF BORGES VARA:1ª VARA PROCESSO :0000848-13.2014.8.26.0352 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO REQDO : LUIZ ROBERTO BERTTI VARA:1ª VARA PROCESSO :000084

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 322 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/09/2015 0000359-44.2013.8.26.0470; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000359-44.2013.8.26.0470; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Darci José Campos; Advogado: Benedito Machado Neto (OAB: 157533/SP); Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1624 102 - 0000120-95.2014.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: André Luiz Rodrigues da Silva - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1314 0000387-13.2014.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Salesópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Maria Melo Mingatos Lourenço (OAB: 365383/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1428 DESPACHO Nº 1024762-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lizete Alves de Senna - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1850 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2019 Processo 0000040-48.1990.8.26.0352 (352.01.1990.000040) - Procedimento Comum Cível - Maria Helena Bernardes de Oliveira - nota: manifeste-se o autor sobre fls.198/199v em trinta (30) dias . No silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1362 SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000832-59.2014.8.26.0352 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Tatiane Barbosa Guitarrari - Vistos. Como vem se repetindo em vários feitos em tramite por este Juízo, os mandados não vem sendo cumpridos em razão do não comparecimento do auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1499 Nº 0000853-35.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Vergílio Barbosa Ferreira Apelante: Márcio Valério Junqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de