Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 12 0000161-54.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000161-54.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 190 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0839/2016 Processo 0000853-37.2016.8.26.0264 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 420 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000757-50.2017.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 208 Vistos.1. Fls. 384/387: ciente do agravo, mantenho a decisão por seus fundamentos.2. Diante da retificação dos memoriais pelo Ministério Público, diga a defesa em 5 dias.3. No mais, cumpra-se com urgência o quanto deliberado a fls. 368, no tocante ao desentranhamento.4. Regularizados, conclusos para sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 228 processuais. Arbitro, em favor dos patronos nomeados pelo convênio DPE/OAB, honorários advocatícios no teto da tabela. Oportunamente, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. P.R.I. Itajobi, 13 de julho de 2017. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 258 determinação expressa do juízo deprecado em sentido contrário, o cumprimento e devolução da carta precatória destinada à citação (em processo de conhecimento ou execução) ou intimação independem de despacho. Nos casos de arresto ou penhora, transferência de valores, prisão, soltura, alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 179 (fls. 82), pois em razão do desmembramento do mesmo, a gleba matriculada sob o nº 27.441 pertence aos embargantes.Em razão da sucumbência, a União arcará com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4º, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 264 CASTRO (OAB 238290/SP), WAGNER APARECIDO MOREIRA ABADE (OAB 334304/SP), ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE (OAB 172854/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP) Processo 3000546-37.2013.8.26.0264 - Monitória - Espécies de Contratos - TUPER TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA TTETSC - Manifeste-se o interessado so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2403 da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. S. O. (Menor) - Recorrido: E. de S. P. - Recorrido: D. da E. C. de P. - Advogado: Vladimir Augusto Martins (OAB: 280848/SP) (Fls: 10) - Advogado: Igor Plens (OAB: 354086/SP) (Fls: 10) Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 246 JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2018 Processo 0001152-58.2009.8.26.0264 (264.01.2009.001152) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - N.S. - Vistos. Petição de fls. 54: expeça-se certidão de