TJSP 01/11/2017 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
12
0000161-54.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000161-54.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
G. V. da S. R. (Menor); Advogado: André Bazan Tarabini (OAB: 193639/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de P.;
0004524-74.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004524-74.2015.8.26.0047; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Apelante: F. S. S.; Advogado: André Luís dos Santos Belizário (OAB: 177747/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de A.;
0006162-74.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006162-74.2017.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de A.; Apelado: M. de S. B. (Menor); Advogado: Aldemar Fabiano Alves Filho (OAB: 75500/SP)
(Defensor Dativo);
0002813-84.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002813-84.2016.8.26.0019; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: P.
de J. da V. da I. e J. de A.; Apelado: W. L. G. (Menor); Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117/SP);
1009045-27.2014.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009045-27.2014.8.26.0032; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.;
Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelante: M. de A.; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB:
229407/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. de A. M. (Menor); Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB:
268653/SP);
1024603-88.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1024603-88.2015.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público);
Recorrido: F. C. de A. S. A. A. F. C. S.;
0020176-96.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0020176-96.2016.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: G. M. K.; Advogado: Guilherme Feccini Gaona (OAB: 348220/
SP) (Defensor Público);
0000853-37.2016.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000853-37.2016.8.26.0264; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M.
A. C. (Menor); Advogado: Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior (OAB: 335035/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de I.;
1029563-53.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1029563-53.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público);
Recorrido: D. do G. A. s a; Advogado: Eurides Munhoes Neto (OAB: 160954/SP);
1016032-82.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da
Infância e Juventude; Nº origem: 1016032-82.2017.8.26.0482; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de Á M.; Advogado:
Samuel Sakamoto (OAB: 142838/SP) (Procurador); Apelado: A. dos S. R. (Menor); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB:
315005/SP) (Defensor Público);
1001869-96.2015.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara:
3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001869-96.2015.8.26.0505; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. de
E. do S. C. E. N. 0 e outro; Advogado: Giuliano Pereira Silva (OAB: 238464/SP); Apelante: J. E. O.; Apelada: B. A. da S. (Menor);
Advogada: Ana Claudia de Souza Silva (OAB: 224496/SP);
0000308-80.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000308-80.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
P. H. C. L. (Menor); Advogada: Larissa Maria de Negreiros (OAB: 243514/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de
P.;
0007360-74.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007360-74.2016.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: T. R. L. (Menor); Advogado: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º