Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 760 Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2270 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josimar Alves Barbosa - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, mantendo-se a decisão agravada. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 309 VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB 389787/SP) Processo 0000806-36.2022.8.26.0496 (processo principal 0001496-36.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MATHEUS PIRES DELPHINO MACIEL - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: ANGELICA DE FAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 570 Processo 0000185-10.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - SAULO LUIS DA SILVA - Posto isso, CONCEDO ao condenado SAULO LUIS DA SILVA, RG: 45663276, RJI: 193083207-19, Franca - Penit. progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Diante da inexistência de Casa do Albergado (arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2013 07.2020.8.26.0228 Tendo em vista o término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de 2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3784 REGUEIRA (OAB 347332/SP), RODOLFO HEROLD MARTINS (OAB 48811/PR), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (OAB 27865/PR), ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (OAB 16950/PR), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/ SP), PATRI