TJSP 17/03/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
2013
07.2020.8.26.0228 Tendo em vista o término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de
2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Lucas Batista Lacerda (OAB:
420641/SP) - Thiago Gomes Pereira (OAB: 421784/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo
Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) - 5º Andar
Nº 2024540-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: A. C. B.
da S. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Habeas Corpus Criminal nº2024540-15.2022.8.26.0000 Tendo em vista o término da
minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de
14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de 2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2031411-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Vinhedo - Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Réu: Fabricio dos Santos Pereira - Réu: Jose David Barbosa
Ferino - CORREIÇÃO PARCIAL - nº 2031411-61.2022.8.26.0000 7ª Câmara Criminal Corrigente: PROMOTOR DE JUSTIÇA
DA COMARCA DE VINHEDO Corrigido: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VINHEDO Vistos.
O Promotor de Justiça que atua na Comarca de Vinhedo interpõe Correição Parcial contra ato do MM. Juiz de Direito do
referido Juízo, que, nos autos do processo nº 1500060-90.2022.8.26.0659, indeferiu diligência requerida pelo Parquet. Alega a
ocorrência de error in procedendo, eis que o Juízo indeferiu a diligência requerida pelo Ministério Público, qual seja, o envio de
ofício à d. Autoridade Policial para que providencie a realização de laudo pericial do local dos fatos e de croqui indicativo do local
do ferimento suportado pela vítima. Pleiteia liminarmente e no mérito, o provimento da presente correição para determinar que
o Juízo de primeiro grau atenda à diligência supra requerida, tudo em vista da busca da verdade real. No entanto, a providência
liminar é sempre excepcional, razão pela qual se reserva para os casos em que se divisa flagrante o risco de perecimento do
direito. E essa não é a hipótese dos autos. Disciplina artigo 213 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo que:
O relator poderá suspender liminarmente a decisão que deu motivo ao pedido correicional, se relevante o fundamento e quando
do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida. Ademais, a questão confunde-se com o mérito e revela-se inadequada à
esfera de cognição sumária que distingue esta fase do procedimento. Por conseguinte, indefiro a cautela requerida, reservandose a Col. Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Requisitem-se informações ao MM. Juiz de Direito da
3ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo,
15 de março de 2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO Relator - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: André Pascoal de
Araújo Souza (OAB: 25784/PB) - Kaio Danilo Costa Gomes da Silva (OAB: 20250/PB) - 5º Andar
Nº 2038769-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Fernando Lobato
Vieira Figueiredo Cunha - Paciente: Welinton Jose dos Santos - Habeas Corpus Criminal nº2038769-77.2022.8.26.0000 Tendo
em vista o término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador Reinaldo Cintra Torres
de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de 2022. KLAUS MAROUELLI
ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Fernando Lobato Vieira Figueiredo Cunha (OAB: 234544/
SP) - 5º Andar
Nº 2170331-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Réu: GABRIEL HENRIQUE FRANCO BARBOSA Correição Parcial Criminal nº2170331-49.2021.8.26.0000 Tendo em vista o término da minha designação para responder pelo
acervo da cadeira do E. Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para
providências. São Paulo 15 de março de 2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo
- 5º Andar
DESPACHO
Nº 0000363-65.2015.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Miguel Arcanjo - Apelado: JEFFERSON
DONIZETI RODRIGUES DE LIMA - Apelado: BRUNO PRESTES DOS SANTOS - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Sejam encaminhados os autos à Douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Milton Cezar
Bizzi (OAB: 260815/SP) - Willian Rodrigues Sampaio (OAB: 314744/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000591-81.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capivari - Apelante: V. J. A. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Sejam encaminhados os autos à Douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Danilo
Henrique Pastrello (OAB: 403666/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000674-76.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Júlio Cesar Oliveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à Douta
Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0000854-92.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: JOSE
FERREIRA DE SOUZA NETO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à Douta
Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP) - Everson Oliveira Fuser
(OAB: 286539/SP) - 5º Andar
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