Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2323 REIS (OAB 23134/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186/SP) Processo 1001537-79.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.R.S.C. - I.C.S. Expedido, na presente data, mandado de levantamento eletrônico (nº 20210728171615040721) do saldo remanescente em favor do banco reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1940 Pereira Cremonini - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido para declarar a nulidade dos contratos nºs 623445340 (benefício nº 148.002.600-7) e 622045102 (benefício nº 144.975.574-4). Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2122 desejado). Fundamento legal é a indicação do dispositivo do ordenamento jurídico que sustenta a tese jurídica. Fundamento jurídico é a tese jurídica que sustenta o pedido, por exemplo: dolo, culpa, erro, coação, inadimplemento, onerosidade excessiva, etc. Assim, pela leitura dos fatos, é possível co