5 resultados encontrados para 0000856-43.2003.8.26.0362 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1873 (Súmula nº 115/STJ), o que enseja o não conhecimento dos aclaratórios. 2. Impõe-se que seja sanada a omissão relativa à condenação do vencido, autor da demanda indenizatória julgada improcedente, ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que foram arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) co
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2218 todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO (OAB 202787/SP) Processo 0001045-59.2019.8.26.0362 (processo principal 1014390-80.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mecanica Sete Industria e Comercio Lt
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3241 Data Publicação: 10/07/2019). CORREÇÃO MONETÁRIA Tabela Prática Específica Admissibilidade. Sendo a embargante uma autarquia municipal, emprega-se em relação a seu débito o índice específico da tabela aplicável às Fazendas Públicas. JUROS MORATÓRIOS Questão de ordem pública - Incidência de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1923 Processo 0006549-80.2018.8.26.0362 (processo principal 1011373-36.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G G R Moveis e Colchoes Eireli Me - Isabel Aparecida Coelho Barbosa - Vistos. Indefiro o pedido. A pesquisa já foi realizada (fls. 07). Indique bens em 15 dias