12 resultados encontrados para 0000858-75.2014.8.26.0443 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 326 Romero (OAB: 223607/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000016-75.2014.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000001675.2014.8.26.0482; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: João Carlos dos Santos; Advogado: Alex Junior Silva Souza (OAB
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Apelação 0000162-95.2011.8.26.0620 0001046-23.2010.8.26.0374 0001933-13.2012.8.26.0511 0003381-22.2013.8.26.0564 0006762-47.2008.8.26.0068 0007654-50.2011.8.26.0132 0016041-33.2010.8.26.0506 0033221-75.2012.8.26.0576 3000056-14.2013.8.26.0038 3002203-90.2013.8.26.0077 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 0000731-84.2013.8.26.0472 0001049-69.2014.8.26.0072 0003354-15.20
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1943 (OAB 77363/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP) EXPEDIENTE DE COBRANÇA DE AUTOS- Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver os autos dos processos que estão em carga, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, comunicação ao órgão de classe, bem como de não poder
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2089 uma das expressões mais relevantes das liberdades reais ou concretas - impõe ao Poder Público um dever de prestação positiva que somente se terá por cumprido, pelas instâncias governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, em plenitude, a satisfação efetiva da determina
TJSP 26/02/2015 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1462 74 - 9000178-07.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/ Apdo: Fabio Gottardi Sartori - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Hélio de Souza Dantas Advogado: Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP) (Fls: 370) - Advogada: Ana Luci
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1868 PROCESSO :0002385-62.2014.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 42/2014 - Tapirai AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.V.P. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 17/06/2014 PROCESSO :0002384-77.2014.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 041/2014 - Tapir
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2011 DECLARANTE : A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001652-96.2014.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 079/2014 - Piedade AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.D.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001654-66.2014.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 110/2014 - Piedade AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.L.A. VARA:2ª VARA 1
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2372 Rodegheri - Necessária a realização de prova pericial a fim de se apurar a exata área dos limites e a perfeita individualização do bem, a fim de se evitar controvérsias futuras. Nesse sentido é o escólio de Benedito Silvério Ribeiro, em sua obra Tratado de Usucapião (Saraiva, 1992, 2º vol., p. 1
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2540 aberto, além do pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, no mínimo legal e suspensão da habilitação para dirigir veículo por 06 (seis) meses; e condeno BENEDITO ANTONIO RODRIGUES ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto,
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2086 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2014 Processo 0000508-58.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000508) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -