25 resultados encontrados para 0000858-94.2016.8.26.0996 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3345 art. 120, inciso II, parágrafo único). Com a vinda da informação, manifestem-se as partes. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP) Processo 0007406-96.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Higor Souza de Meneses - Manifestese o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 AUTOR DO FATO : VALDIR DA SILVA PEREIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RANCHARIA EM PROCESSO : 1500817-06.2022.8.26.0491 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3052110/2022 - Rancharia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO PAULO VAR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3809 a cada 03 (três) dias (período estudado: 10/09/2018 a 07/12/2018 e 04/02/2019 a 18/06/2019) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I e II da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/ SP), MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OA
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 36 procurador da exequente. Decorrido o prazo, não sendo dado o devido andamento ao feito, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980, passando a correr a prescrição intercorrente, podendo o processo vir a ser extinto se não houver provocação da exequente durante
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 980 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2021 Processo 0000069-34.2020.8.26.0583 (processo principal 1500907-97.2020.8.26.0583) - Libe
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 144 Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500248-77.2019.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valeria Barbosa de Lima; Paciente: Willian Gobetti Martins; Advogada: Valeria Barbosa de Lima (OAB: 411115/SP); 2179303-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 320 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000858-94.2016.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Toledo Cardoso; Advogado
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 344 0006300-65.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 644 GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0000858-94.2016.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Toledo Cardoso; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 792 Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772