Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1993 do segurado e, sendo a dependência econômica presumida, é de se concluir que a mesma faz jus ao benefício pleiteado. Quanto ao início do benefício, havendo pedido administrativo, este é o termo inicial. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2908 Processo 0000409-98.2006.8.26.0443 (443.01.2006.000409) - Procedimento Sumário - José Antonio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DESPACHO DE FL.129: Vistos.Fls. 116/128: pela publicação do presente despacho, fica(m) o(s) credor (es) notificado(s), quanto ao(s) cancelamento(s) do(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2178 Processo 0000254-80.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B.D.D. - - J.S.D. - - L.S.D. - - H.S.D. - - J.S.D. - J.P.S. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios aos menores no percentual de 1/3 do salário mínimo, ante a ausência de maiores elementos, que serão devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1924 legal que: “a dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada”. (grifo nosso). Dessa forma, sendo o autor filho da falecida, maior e capaz, para concessão do benefício necessária a comprovação de sua incapacidade para o trabalho bem como e depe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2408 CF/88) - Ademir Martins da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 70: diga o Instituto-réu quanto o pedido de desistência, no prazo de 05 dias. Fls. 71/72: expeça-se novo oficio requisitório pelo sistema eletrônico./////Vistos. ADEMIR MARTINS DA ROSA ingressou com a presente Aç