9 resultados encontrados para 0000860-54.2021.8.26.0296 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 879 termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Ante a quantidade de pena fixada, o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado por força do artigo 2º, § 1º, da Lei 8.078/90, bem como em razão da gravidade em concreto do delito imputado aos réus. Considerando que os réus permane
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1177 Kinno - Marcos Floriano - Não consta dos autos, até o presente momento, comprovação de cumprimento da ordem exarada à pág. 219, decorridos mais de 60 dias da emissão do ofício de pág. 227/228. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (O
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1027 relativa a tal conversão deve ser tratada em cumprimento de sentença. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Remetam-se os autos à Turma Recursal. - ADV: EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001432-96.2021.8.26.0294 - Procedimen
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 822 Processo 1001264-94.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sedinei Ribeiro dos Santos - Vistos, Sedinei Ribeiro dos Santos ingressou com ação de Perdas e Danos (Antecipação de Tutela / Tutela Específica) em face de Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Presentes os requi
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1095 Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0000434-42.2021.8.26.0296 (processo principal 1002326-03.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tiago Fernando Moreira da Silva - Ciência às partes interessadas acerca das
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 951 RELAÇÃO Nº 1093/2021 Processo 1002557-30.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Carlos França dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De acordo com a perícia realizada em fevereiro de 2021, o perito concluiu por incapacidade temporária e perma
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1249 a linha móvel celular da autora descrita na inicial, na modalidade pré-pago. E, para o caso de eventual impossibilidade técnica do cumprimento da obrigação, caso a linha já tenha sido transferida a terceiros, fixo desde já indenização por perdas e danos no valor de R$ 5.000,00. Ante o exposto, JULGO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 867 intimação do revel é decorrência da lei, da doutrina e da jurisprudência pacificada nos tribunais, não há se falar em nulidade da publicação na qual não constou seu nome. Inteligência do art. 346 do CPC. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2076624-66.2017.8.26.0000; Relat