Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 551 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000822-13.2015.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 580 5-) Regina Castro Calixto – OAB/SP nº 280091 – PROC. Nº 0000525-86.2000.8.26.0420 – Ordinária. Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE MOURA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ PICASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2015 Processo 000005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 389 0009656-21.2012.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000965621.2012.8.26.0079; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcia Regina Pereira Benjamin; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015038-88.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 389 0009656-21.2012.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000965621.2012.8.26.0079; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcia Regina Pereira Benjamin; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015038-88.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1786 - Revisor Moreira da Silva - Apte/Apdo: Natan Victor Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabela Camila de Freitas Frasson (OAB: 367197/SP) (Fls: 113) - Advogado: Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP) (Fls: 113) 0000861-02.2014.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Paranapanema - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2820 o transcurso do prazo de embargos declaratórios, expeça-se mandado de prisão, oficiando-se. V.U. - Advs: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB: 177551/SP) (Causa própria) - 8º Andar Nº 0000784-63.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Paulo da Silva Barreto - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4010 BARBETA (OAB 218218/SP) Processo 1000025-77.2022.8.26.0243 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Durce Machado de Barros - Cuida-se de requerimento de tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 538 precatória nº 0000781-04.2015.8.26.0420. Intime-se. - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000400-76.2015.8.26.0420 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Gilberto Miranda de Arruda - MBM SEGUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2820 o transcurso do prazo de embargos declaratórios, expeça-se mandado de prisão, oficiando-se. V.U. - Advs: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB: 177551/SP) (Causa própria) - 8º Andar Nº 0000784-63.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Paulo da Silva Barreto - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 651 Processo 0000787-84.2010.8.26.0420 (420.01.2010.000787) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Esbulho possessório - Jairo Ferreira Domingues - Vistos. 1. Jairo Ferreira Domingues foi denunciado como incurso na pena do artigo 163, parágrafo único, inciso III do Código Penal, porque no dia 28/02/2011, de