Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2283 Processo 1500099-55.2020.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Leve - GILSON GERIMIAS BORGES - Vistos. Fl. 153: defiro. Oficie-se à Usina moreno, como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO (OAB 444065/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2727 atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do NCPC. Com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. P.R.I.C. - ADV: KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2842 arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1001114-82.2021.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Samuel Ismael Lobianco - Vistos. FL. 93: inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2552 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2022 Processo 1500107-95.2021.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Justiça Pública EDUARDO FRANCISCO DE MELO - Vistos. 1. Não vislumbrando o enquadramento do caso em nenhuma das h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3213 SP) Processo 1001346-60.2022.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0009337-65.2022.8.26.0576 - 1ª Vara de Família e Sucessões) - Alana Martins Macedo dos Santos - - Luiz Miguel Martins dos Santos - Vistos. Confira a Serventia se foram cumpridas as exigências do Cap. III, item 122 das N.S.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2467 RELAÇÃO Nº 0376/2022 Processo 0000862-96.2021.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Daniel Cabrera Barca - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documento de fls. 78/80. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP) Processo 1500250-21.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2417 suprime a razão de ser do artigo 340 do NCPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do NCPC fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2491 realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, que efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2808 P.I.C. - ADV: RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP), JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO (OAB 444065/SP) Processo 0000898-41.2021.8.26.0369 (processo principal 1000985-77.2021.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isabel Perpetua Murad - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2793 declarar CLAUDEMIR PADOVANI, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06. No tocante à pena aplicada, aplico a pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 04 (quatro) meses (art. 28, II, c.c. §§ 3º e 5º da Lei nº 11.343/06), salientando que em razão dos m