Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1854 DESPACHO Nº 0000717-94.2012.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Moreira Leal - Vistos. Autos que retornaram do primeiro grau. Por cautela, determino à serventia que dê conhecimento do retorno destes autos físicos ao e. Doutor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1108 1500971-65.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500971-65.2021.8.26.0618; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 700 Incêndio; Apelante: Fernando Antonio Bortoni Dias Junior; Advogado: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2193 JULGO EXTINTA a presente execução fiscal feito n° 1004036-38.2017.8.26.0369, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 801 c.c. 485, I, cc. 321, parágrafo único, cc. 330, IV, todos do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1880 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0742/2020 Processo 1500138-52.2020.8.26.0369 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2017 Processo 0000720-12.2018.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.A.O. e outro - Vistos. Adoto as razões lançadas pela ilustre representante do Ministério Público de fls. 1.080/1.085 e indefiro o pedido de concessão de prisão domiciliar formulado pelo réu José Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2236 Processo 1001783-14.2016.8.26.0369 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - A.R.G. - Vistos. Fls. 337: Defiro. Expeçam-se nova carta de intimação do requerido, observando-se o endereço m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2648 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 05/04/2022 PROCESSO : 1500149-13.2022.8.26.0369 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3024976/2022 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Braz VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2737 LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP) Processo 1002465-61.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nilda Luiza dos Anjos - Regina Carla de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2967 Nº 1502151-30.2019.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Murilo Martins dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando -