10 resultados encontrados para 0000866-47.2021.8.26.0430 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3430 aguarde-se pelo prazo de um ano. Na hipótese de não cumprimento do acordo, tornem conclusos para regularização. Int. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP) Processo 1005059-70.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Paul
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2856 (OAB 209138/SP) Processo 1501801-87.2019.8.26.0428 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública CLAUDIO OLIVEIRA DA CONCEICAO - ORDEM Nº 3903/19 - DECISÃO: “... Não há qualquer providência necessária para sanar nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamen
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3859 RELAÇÃO Nº 0825/2021 Processo 0000195-92.2019.8.26.0430/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcos Ferreira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - Ciência à parte interessada de que foi efetuada a gravação do Mandado de Levantamento Eletrônico no Portal de Custas pa
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3334 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0972/2022 Processo 0000276-36.2022.8.26.0430 (processo principal 1001511-26.2019.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Eide Elizabete Gonçalves Primo - Chubb Seguros Brasil S/A - Ciência �
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4609 1.265 das NSCGJ) e aguarde-se o pagamento, pelo prazo de 60 dias. Decorrido, certifique-se e confira-se no sistema PrecWeb. 5- Comprovado o pagamento, junte-se o extrato e venham conclusos para extinção e expedição de alvará. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES MOREIRA SIQUEIRA (OAB 223461/SP) Processo 000067
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3314 impugnação de medida excepcional e ausentes os requisitos previstos no artigo 525, § 6º do CPC, não há razão para que a medida seja adotada. 2- Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para, querendo, manifestar-se. 3- No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesse em produção de provas, especific
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3674 formulada. Aguarde-se o resultado do julgamento do recurso de apelação nos autos originais. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP) Processo 0000826-02.2020.8.26.0430 (processo principal 1000317-88.2019.8.26.0430) - Cumprimento de sentença B
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3622 é clara e fundamentada acerca da ausência de garantia do juízo, o que acarreta o recebimento do incidente sem atribuição de efeito suspensivo. Tenho, por isso, que na decisão objurgada inexiste qualquer defecção formal a se retificar; a decisão vergastada não é passível de corrigenda dado que se afi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3192 de intimação e advertência. Serve a presente como ofício às autoridades policiais da Comarca para fiscalização do cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: PAULO ALCEU DE PAULA RODRIGUES (OAB 231472/SP) Processo 0000483-69.2021.8.26.0430 (processo principal 1000632-87.2017.8.26.0430) - Cumprimento de Sentenç