7 resultados encontrados para 0000866-68.2013.8.26.0352 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1506 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/71 REQUERENTE:J. P. Requerido:T. S. G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000848-47.2013.8.26.0352 Nº ORDEM:13.01.2013/000170 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/72 REQUERENT
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1911 MIGUELÓPOLIS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2018 Processo 0000866-68.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000866) - Ação Penal - Procedimento Ordin
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3159 AUTOR DO FATO : ADEMAR PINTO DE ALMEIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500384-11.2018.8.26.0210 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3100119/2018 - GUAIRA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : LORENA PAMELA FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500141-93.2018.8.26.0557 CLASSE :
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1750 SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2017 Processo 1000801-51.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Esp�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1711 382 MAUÁ 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Criminal -/SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Manoel Vieira de Souza, PROCESSO Nº 002407241.2004.8.26.0348. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Jomar Juarez
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1807 n. 0000212-52.2011.8.26.0352, com trânsito em julgado em 29/10/2012, pelo que agravo a pena em 1/6, passando a dosá-la em 01 ano e 25 dias de detenção. Não há que se falar na agravante do artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, pois esta integra o próprio tipo penal qualificado. À m