TJSP 24/05/2017 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1750
SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2017
Processo 1000801-51.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Renato de Campos - Fc
Construtora e Incorporadora Ltda - NOTA DE CARTÓRIO:Em atendimento ao Comunicado CG nº 2290/2016, “A distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quanto a Fazenda Pública Municipal ou
Estadual por parte”. Portanto a carta precatória de (fls.73) está disponível para distribuição eletrônica na Comarca Deprecada
pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos em cinco dias, devendo instrui-la com a
senha de acesso. Int. - ADV: MARIZA DA SILVA (OAB 46052/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1001396-50.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Obrigações - Acef S/A - Fls. 48: pesquisa Siel: manifeste-se
o autor. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1001451-98.2016.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Deferido o prazo de 20 dias requerido pelo autor as fls. 43. Int. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2017
Processo 1000130-91.2017.8.26.0352 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Osacar Razera - Vistos.
RECEBO os embargos para dicussão, suspendendo o curso das execuções fiscais, sem prejuízo da penhora e da avaliação.
Intime-se o embargado para impugnar no prazo de 30 dias (artigo 17 da LEF).Após, conclusos para sentença, uma vez que a
matéria não exige prova em audiência. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 1000293-71.2017.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1003080-60.2016.8.26.0400 - 1ª Vara do
Foro de Olímpia) - João Francisco Simoes - Providencie em cinco dias o recolhimento da diligencia do oficial de justiça para
intimação da testemunha da audiência designada as fls. 12.. - ADV: DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), DAIANE
DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 351092/SP)
Processo 3000421-96.2013.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Jose Candido Alves
- Vistos.Diante da certidão exarada às fls.50, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão
realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 3000421-96.2013.8.26.0352/02 - Precatório - Honorários Advocatícios - Jose Candido Alves - Vistos.Diante da
certidão de fls.50, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2017
Processo 0000096-41.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.L.S. - Intime-se a Ilustre defesa
técnica à respeito do pedido do MP (ls.154). Prazo de 48 horas, em razão da urgência - ADV: RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA
(OAB 263504/SP)
Processo 0000191-08.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000191) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Mario Olimpio Lucio - VISTOS.1. Não vislumbro hipótese de absolvição sumária (art. 397, CPP).2. DESIGNO AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO para o dia 4 de setembro de 2017, às 16h.3. Para tanto, intime-se o acusado, seu defensor e o Ministério
Público. Intimem-se também as testemunhas de acusação e as que foram tempestivamente arroladas pela defesa.Depreque-se
a inquirição da testemunha Bráulio C da Matta Gonçalves.INT. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/
SP)
Processo 0000866-68.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000866) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Publica - Manoel Lourenço da Silva Neto - Vistos.Fls.91: nos termos previstos no convênio OAB/Defensoria, comprove-se a
subscritora o deferimento administrativo da desistência pleiteada.Int. - ADV: ALESSANDRA ROSA QUELI ALVES (OAB 199942/
SP)
Processo 0001327-11.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001327) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Fabio de Souza Magalhães - Vistos.Fls.114: nos termos previstos no convênio OAB/Defensoria, comprove-se a subscritora o
deferimento administrativo da desistência pleiteada.Int. - ADV: ALESSANDRA ROSA QUELI ALVES (OAB 199942/SP)
Processo 0001511-59.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.M.S. - Vistos.Não havendo tempo
hábil para a diligência requerida pelo IRMP, aguarde-se a data designada para audiência de instrução e julgamento.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º