Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1171 2021, às 15:00 horas, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência oralmente.. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 997 em que haja discussão, em conjunto ou individualmente, sobre a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas para a concessão e cobrança do crédito, sob quaisquer denominações, bem como a possibilidade de financiamento do IOF. Int. Leme, 18 de junho de 2013. - ADV: MARLENE APARECIDA ZANOBIA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1212 lançado às fls. 87. Sem prejuízo, a defesa deverá juntar nova cópia digitalizada do instrumento de procuração firmado pela autora do fato, vez que o de fls. 82 está parcialmente ilegível. Int. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1369 observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RAFAELA LOPES (OAB 283264/SP) Processo 0026913-75.2017.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.L.S. - VISTOS. Trata-se de execução de medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada, em substituição a medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 738 fulcro no art. 34 da LEF, tendo por fundamento o art. 102 III, alíneas “a” e “b, da Constituição Federal. As matérias ventiladas no presente recurso, prescrição tributária e causas interruptivas do lapso prescricional, não têm repercussão geral, conforme posicionamento reiterado do C. Supremo Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 922 branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1371 Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAISJUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2018 Processo 0000011-13.1984.8.26.0318 (318.01.1984.000011) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1481 Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ARANHA PEIXE (OAB 11481/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP) Processo 0000867-34.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000867) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional - Transruas Cargas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1384 Processo 0000867-34.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000867) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional - Transruas Cargas e Encomendas Ltda Me - Vistos. Fls.305/306: o pleito já fora decidido (fls. 295). Diga a exequente em termos de prosseguimento, em 30 dias. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1398 Processo 1502741-62.2017.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Intimação ao excipiente para manifestar-se sobre a impugnação da Fazenda Pública. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) P