Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2076 NOVO HORIZONTE Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2017 Processo 0000867-47.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Concessão - OSVALDO ARROIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2646 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2016 Processo 0000097-64.2009.8.26.0396 (396.01.2009.000097) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.S. - O.A.S. - Nota: Exequente - manifestar-se em prosseguimento nos autos, no prazo de 05 dias, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1860 RODRIGUES - HELIO IOSHIHISSA NAKAMURA - - ADRIANA TEZ - - ANA DE LOURDES TEZ - Em 05 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/ SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2444 Processo 3001941-56.2013.8.26.0396 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - G.R.S. e outros - Nota de Cartório - certidão de honorários à disposição do defensor do menor para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1921 Dr(a). Alvaro - defensor(a) nomeado(a) do(a) ré(u) Elias, manifestar-se nos autos sobre o cálculo da multa de fls. 391, no prazo de 05 dias. - ADV: ÁLVARO TEIXEIRA PERES JUNIOR (OAB 216831/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2225 Juízo Deprecado, por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para sua instrução, recolhimento da taxa de impressão, sem prejuízo das demais providências que se fizerem necessárias, inclusive em observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4140 de ato doloso ou culposo (neste último caso, apenas quando expressamente previsto na lei), sob pena de se configurar responsabilidade penal objetiva. Para que haja o crime, o fato deve ser típico, antijurídico e culpável, e, na tipicidade, está inserido o elemento subjetivo, dolo ou culpa, que, ausente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4140 de ato doloso ou culposo (neste último caso, apenas quando expressamente previsto na lei), sob pena de se configurar responsabilidade penal objetiva. Para que haja o crime, o fato deve ser típico, antijurídico e culpável, e, na tipicidade, está inserido o elemento subjetivo, dolo ou culpa, que, ausente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2060 se para implantação do benefício ao APSDJ de São José do Rio Preto.Com a resposta, embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo (inclusive honorários periciais, se o caso), cumprimento do art. 100, §§9º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1643 (OAB 77073/SP) Processo 0000567-85.2015.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.C.M.L. - H.E.L. - Fls. 18: Em face da desistência formulada, e a concordância da parte requerida, Decreto a extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Proc