TJSP 04/04/2017 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2225
Juízo Deprecado, por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, ficando a cargo do advogado
peticionante a digitalização das peças para sua instrução, recolhimento da taxa de impressão, sem prejuízo das demais
providências que se fizerem necessárias, inclusive em observância ao Comunicado CG nº 362/2017: o preenchimento da GRD
deverá ser feito no link Recolhimento de Despesas de condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados),
podendo ser acessado no sitio eletrônico do TJ (www.tjsp.jus.br -\> Principais Acessos -\> Despesas Processuais -\> Diligência
dos Oficiais de Justiça -\> clicar em formulários - São Paulo); O campo “Comarca/Fórum” do formulário deverá ser informado
o JUIZO DEPRECADO; eventuais depósitos realizados de forma contrária serão rejeitados e o interessado será intimado a
proceder novo depósito para a comarca Correspondente (juízo deprecado). - ADV: LETICIA BARBOSA DA SILVA (OAB 353655/
SP), WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP),
ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSÁRIO (OAB 224468/SP)
Processo 0000867-47.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Concessão - OSVALDO ARROIO - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em razão da especialização do perito, o tempo despendido, a complexidade do exame, com
resposta aos vários quesitos apresentados, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 400,00, nos termos do art. 28, parágrafo
único, da Resolução nº 305/2014. No mais, manifeste-se a autora sobre o laudo pericial juntado a fls. 182/190.Após, tornem os
autos conclusos.In - ADV: PAULO TOSHIO OKADO (OAB 129369/SP), LUCAS BRUNO DA SILVEIRA BIZELLI (OAB 308697/
SP)
Processo 0000887-29.2001.8.26.0396 (396.01.2001.000887) - Procedimento Comum - LOURENCINA SIMÃO DE OLIVEIRA
GONÇALVES - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do contido na petição e documentos juntados (fls. 178/188),
e, levando-se em consideração que o réu não manifestou discordância, DEFIRO a habilitação da sucessora do autor, Sra.
LOURENCINA SIMÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES. Procedam-se as anotações necessárias no polo ativo.Após, cumpra-se
conforme despacho de fls. 164, abrindo-se vista dos autos ao INSS para apresentação dos cálculos. - ADV: MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001044-79.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001044) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - André Fernando Trascastro - - José Roberto Serrano e outros - Madalena Trascastro Machado - - André Alexandre
Serrano e outros - Banco do Brasil Sa - Sobre os esclarecimentos do “expert” de fls. 610/642, apontando diferença final a
complementar apurada em 12/2016 no valor de R$ 102.252,26, manifestem as partes no prazo de 05 dias. Após, retornem.
- ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP), APARECIDO
DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 0001137-71.2015.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M. - - M.A.C. - B.M.C. - Cumpra-se conforme
sentença, expedindo-se inclusive, certidão de honorários, códigos 207 e 115.Regularizados, arquivem-se.(Nota: 1- Certidões de
honorários disponíveis para impressão no sistema; 2 - Mandado de Registro de Interdição disponível para impressão diretamente
no sistema, devendo ser comprovada nos autos a averbação da interdição para posterior lavratura do termo de curatela) - ADV:
RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP)
Processo 0001208-78.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001208) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vitoria Cirinelli da Silva - - Guilherme Cirinelli da Silva e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se.
- ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0001406-23.2009.8.26.0396 (396.01.2009.001406) - Monitória - Cheque - Sa Stefani Comercial - Antonia Mandotti
Passoni - Nota: Diante do decurso do prazo de sobrestamento deferido, manifeste-se nos autos o requerente em termos de
prosseguimento. - ADV: SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB 254417/SP), DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP),
DOMINGOS DE SOUZA FONSECA (OAB 82205/SP), RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP), EDVALDO PFAIFER
(OAB 148356/SP)
Processo 0001484-75.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001484) - Monitória - Cheque - Wilson Makoto Kawakita - Vagner Minari
Germiniani - Sobre a proposta de acordo formulada pelo executado de pagamento de R$ 1.000,00 mensais até a quitação do
débito (fls. 110/111), inclusive já efetivados depósitos judiciais (fls. 116, 123, 131 e 133 = R$ 4.000,00), manifeste-se a parte
exequente em 05 dias. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB
223301/SP)
Processo 0001538-12.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001538) - Procedimento Sumário - Compromisso - Iraci da Silva Alves
- Antonio Carlos Crispim de Oliveira - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES
(OAB 163714/SP), RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP)
Processo 0001594-79.2010.8.26.0396 (396.01.2010.001594) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcio Antonio
Quidiguino - Aristides Quidiguino - Darci Alves Quidiguino - - Delma Regina Fonseca Quidiguino - Nota: Decorrido o prazo do
sobrestamento deferido, manifeste-se nos autos o inventariante, no prazo de 05 dias. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA
JUNIOR (OAB 131880/SP), PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP)
Processo 0001628-83.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001628) - Interdição - Capacidade - T.C. - O.N.R.F. - Vistos.Regularmente
intimado, a autora deixou transcorrer “in albis” o prazo legal para dar andamento ao feito. Assim, nos termos do art. 485, III e
§1º, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação.Custas pela autora, observando-se a gratuidade..Com o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários, códigos 207 e 115. Após, arquivem-se. - ADV: PAULA CRISTINA GONZALEZ (OAB 135867/
SP), ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP)
Processo 0001689-36.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A HILDEBRANDO GERONIMO DIAS - IRENE PEREIRA e outros - “Manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias, sobre a certidão
do oficial de justiça, que em cumprimento ao mandado nº 396.2017/001185-8 dirigi-me à zona rural que compreende os locais
conhecidos, comumente, como Três Pontes, e não localizei o sítio Nossa Senhora da Aparecida, 546, conforme consta no
mandado. A área referida (Três Pontes) é bastante extensa, geralmente designada para os bairros rurais que ficam próximos às
duas usinas de álcool da cidade. Para localização da propriedade, é necessário o nome correto do bairro rural, uma referência,
um croqui ou nome do proprietário. Por essa razão, deixei de citar Irene Pereira. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001819-36.2009.8.26.0396 (396.01.2009.001819) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Tonin e
Cia Ltda - Supermercado Paulista de Novo Horizonte Ltda - Supermercado Lotto Ltda Me - Vistos.Conforme documentos em
anexo, foi realizada requisição de informações via sistema INFOJUD e RENAJUD, cujo resultado restou positivo.Primeiramente,
considerando que o resultado das informações de declaração de renda de pessoa jurídica, apesar de positivo, não trouxe
nenhum dado sigiloso, deixo de declarar o segredo de justiça nos autos.Quanto a pesquisa RENAJUD, foi realizada a busca
de veículos em nome das empresas executadas, como a inclusão de restrição de transferência, conforme documentação em
anexo.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP),
MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP)
Processo 0001832-25.2015.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.M. - A.M. - Intime-se pessoalmente a requerente
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