Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2047 desfavoráveis. Deixo de fixar indenização mínima à vítima, uma vez que não houve pedido nesse sentido, em homenagem aos princípios do contraditório e da congruência. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), observada eventual gratuidade judiciária. Nego aos réus o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1790 Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP), TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP) Processo 1001483-72.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.R.A.L. - C.M.C.S. - - C.C.S. - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2199 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Adelcio Alves de Lima - Alex Sandro Alves Costa - Vistos. Fls. 16/18: manifeste-se o credor. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguardese por 30 dias e tornem para extinção. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1898 Sociedade Ltda - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. (CONTESTAÇÃO JUNTADA) - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2022 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1682 Processo 1001588-49.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.B. - DEVERÁ A AUTORA PROTOCOLAR OS OFICIOS E COMPROVAR NOS AUTOS. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 353574/SP) Processo 1002064-58.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2198 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2021 Processo 0000612-64.2018.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Tiago Silva do Nascimento - Vistos. Cuida-se de ação penal em face de Tiago Silva do Nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1781 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de ação na qual o autor, policial militar aposentado, ajuizou contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV e aduziu, em síntese, que vem sofrendo descontos ilegais a título de contribuição previdenciária, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1525 RELAÇÃO Nº 0231/2022 Processo 0000225-44.2021.8.26.0338 (processo principal 1003093-46.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Sustação/Alteração de Leilão - MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Isaac Weinstrof - - Ana Giselda Feitoza Weinstrof - Caso tenham sido mantidos todos os bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4211 Processo 0000740-45.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Cesar de Assis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. As questões suscitadas e controvertidas nos autos prescinde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2230 pode vir litigar direito em nome próprio por direito alheio e também é certo que, no caso, dois contratos havia, o da autora e o de seu marido (conf. fls. 60 e segs), que lhe foram transferidos pelas filhas, iniciais contratantes. No entanto, não menos certo é que os documentos carreados aos autos dão