TJSP 06/07/2022 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1790
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE
(OAB 401827/SP), TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP)
Processo 1001483-72.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.R.A.L. - C.M.C.S.
- - C.C.S. - Ciência às partes (fl. 230), quanto ao agendamento de data para prosseguimento das entrevistas, junto ao setor
técnico. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), LUCAS DA SILVA BARRETO (OAB 443296/SP)
Processo 1002279-34.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Benevides Granja - Ciência ao autor da
expedição da Carta de Sentença requerida. - ADV: DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB 321381/SP)
Processo 1002284-22.2020.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M. - J.B.M. - M.C.S.M. - - M.L.D.N. Fica a Dra. Eduarda Rubio intimada a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: LUDMILA EBRAM
OLGUIN (OAB 421452/SP), MARJORIE MARIE PAMPLONA DOMINGUES (OAB 408732/SP), ALEX KAECKE (OAB 260884/
SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP)
Processo 1002930-95.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Eginox Comercio e Prestação de Serviços de Aços Inoxidaveis Ltda Me - Fica facultado a parte autora/exequente providenciar
a impressão, pela internet, da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s) e distribuição, através do sistema de peticionamento
eletrônico, nos termo do Capitulo III, do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 alteração Processo 2021/39373),
DJE de 23/09/2021, ou providenciar a juntada aos autos das custas necessárias (distribuição, taxa de impressão e diligência(s),
comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO ALEX SANDRO RAMOS (OAB 274986/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Processo 0000868-02.2021.8.26.0338 (processo principal 1003196-53.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Vanessa Souza Lopes - Fls. 50/53: Expeçam-se ambos os ofícios requeridos. Int. Mairiporã, 04 de julho
de 2022. - ADV: BÁRBARA CAROLINE MANCUZO (OAB 316399/SP), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/
SP), ALINE FERRAZ DA SILVA (OAB 365667/SP)
Processo 0002892-71.2019.8.26.0338 (processo principal 1002956-35.2017.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana Domingues dos Santos Gonzales - 1 - Ante a
concordância das partes, acolhe-se o pedido formulado na impugnação e homologa-se o valor constante a fls. 265. Requeira
o autor o que de direito, quanto à execução do valor. 2 no que toca à obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, comprove a
Fazendo o implemento, sob pena de fixação de multa. Int. Mairiporã, 04 de julho de 2022. - ADV: RAMIRU LOUZADA DUARTE
(OAB 365951/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2022
Processo 0000606-18.2022.8.26.0338 (processo principal 1002424-22.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Vera Lucia Ribeiro Blanch - SV VIAGENS LTDA - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), para pagamento
em 15 dias, contados da publicação desta decisão na imprensa oficial, sob pena de incidência de multa de 10%. Decorrido o
prazo, diga o(a) credor(a) se tem interesse na penhora on line, indicando o valor do débito atualizado, bem como o nº do CPF/
CNPJ do(a) devedor(a). Int. - ADV: GERUSA TORRES BLANCH (OAB 177685/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000609-70.2022.8.26.0338 (processo principal 0000257-54.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Moises Santana de Sousa - Vistos. Esclareça o ajuizamento da presente execução de título judicial, uma vez
que não houve homologação do acordo de fls. 16/17 dos processo 0000257-54.2018.8.26.0338, sendo o mesmo extinto sem
julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.
Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Int. - ADV: MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP)
Processo 1000278-42.2020.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - D.F.E.M. - Vistos. Fls.70:
conforme determinado à fls. 58, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Após, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico. Int. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP)
Processo 1002941-27.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Thiago Theodoro
Borba - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. Após
conclusos para sentença. Int. (contestação juntada aos autos) - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
Processo 1002942-12.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Thiago Theodoro
Borba - Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. Após
conclusos para sentença. Int. (contestação juntada aos autos). - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 1001477-75.2015.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Defiro
o sobrestamento do feito conforme requerido. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), DILMA REGINA GOMES HYPOLITO (OAB 98425/SP)
Processo 1500773-92.2021.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ivanda Simone Garcia
- Fls. 15/20: Anote-se. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP), RONE
GONÇALVES (OAB 410004/SP)
Processo 1501112-51.2021.8.26.0338 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Associacao Catolica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º