Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3260 município - ADV: ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP) Processo 0004955-37.2012.8.26.0428 (428.01.2012.004955) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Paulinia - ciência município - ADV: ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP) Processo 0005117-13.2004.8.26.0428 (428.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3859 RELAÇÃO Nº 0825/2021 Processo 0000195-92.2019.8.26.0430/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcos Ferreira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - Ciência à parte interessada de que foi efetuada a gravação do Mandado de Levantamento Eletrônico no Portal de Custas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2972 RELAÇÃO Nº 0777/2021 Processo 0000458-56.2021.8.26.0430 (processo principal 1000842-70.2019.8.26.0430) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Maria Sirlei de Souza - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3627 nº 0000509-67.2021.8.26.0430. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3314 impugnação de medida excepcional e ausentes os requisitos previstos no artigo 525, § 6º do CPC, não há razão para que a medida seja adotada. 2- Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para, querendo, manifestar-se. 3- No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesse em produção de provas, especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7472 Condenação” e arquive-se. Int. - ADV: MARIA OLYMPIA MARIN (OAB 112893/SP) Processo 0000800-27.2020.8.26.0390 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - A.V.S. - Vistos. O Ministério Público manifestou-se pleiteando que fosse reconhecida a prescrição da pretensão executória. Tal pleito mer