Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 326 origem: 0042456-34.2010.8.26.0577; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Laila Jessica dos Santos Rosa; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); 3000371-62.2013.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 0087271-43.2013.8.26.0050 3014439-24.2013.8.26.0320 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 0107919-15.2011.8.26.0050 9000217-84.2010.8.26.0309 Recurso em Sentido Estrito 0035378-08.2010.8.26.0506 Ao Des. Ivan Marques Agravo de Execução Penal 0034600-62.2014.8.26.0000 0035720-43.2014.8.26.0000 7006429-82.2014.8.26.0482 Apelação 0000333-96.2013.8.26.0615 0000869-06.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1887 333 - 0000396-74.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Andielson de Lira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniel Isidio Silva (OAB: 182897/SP) (Fls: 88) - Advogado: Danilo Godoy Fraga de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3899 Nº 0036629-27.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Márcio Pereira de Sá - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Por maioria, rejeitaram os embargos, vencido o E. 3º Juiz, que os acolhiam. - Advs:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2454 407 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN AUGUSTO CASCONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2017 Processo 0000659-88.2017.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - M.C.S.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1856 as anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos, a seguir.Às anotações e comunicações de praxe e arquivemse os autos.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), JOSE ORILIO GOTTARDI (OAB 111625/SP) Processo 0000846-26.2014.8.26.0390 - Cautelar Inominada - Medida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2455 342 Jesus dos Perdões - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” e Art. 147 “caput” (duas vezes) ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001422-40.2015.8.26.0695, que lhe(s) move a Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1211 Decorrido o prazo do edital, cumpra-se o determinado às fls. 148, item “6”, remetendo-se aos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOAO BASSANI (OAB 58064/SP) Processo 0000869-06.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000869) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1629 penal, estando presentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. Portanto, impossível a concessão da liberdade provisória ao réu, pois o delito em questão gera insegurança e intranquilidade à sociedade, fomenta a criminalidade e violência, tornando assim, necessária a prisão ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1783 lhe vista dos autos. Quanto ao pedido de decreto de perdimento da balança e da quantia de R$ 19,00 este será analisado em momento oportuno quando proferida sentença de mérito. Fls. 66, item “2”, alínea “a”: Defiro. Oficie-se. Requisite-se a folha de antecedentes e eventuais certidões criminais.