9 resultados encontrados para 0000871-92.2017.8.26.0306 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 340 0012015-50.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0012015-50.2017.8.26.0278; Ass
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 669 P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000826-07.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1059 16. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 17. Este processo tramita eletronicamente. A integra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visu
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1323 NSCGJ. Int. - ADV: DANILO ANDRE VIEIRA (OAB 339370/SP) Processo 0000871-92.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR EDVALDO APARECIDO PEREIRA à pena de detenção, pelo prazo de 1 (um) mês e 15 (quinze) d
TJSP 18/09/2020 - Pág. 2727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2727 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - DERAM PARCIAL provimento ao presente recurso de apelação, para reduzir a 02 (dois) meses o prazo de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Quanto ao mais, fica mantida a sentença recorrida. V.U. - Advs: Maria Cristina
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1870 competente, bem como as comunicações de praxe. 3- Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4- Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP) Processo 0000699-87.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - FERNANDO BELLA RAMOS DA SILVA - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 877 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2020 Processo 0000676-10.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. E.C. - Vistos. Ante as
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1003 LOPES descumpriu condições da suspensão processual, não tendo comparecido em cartório para informar e justificar suas atividades, tampouco recolheu a prestação pecuniária, acolho a manifestação de fls. 137 e REVOGO a suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, § 4º da Lei nº 9.0