Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2881 RELAÇÃO Nº 0336/2017 Processo 0001643-82.2017.8.26.0394 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000015-69.2017.8.26.0552 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba/SP) - JONATHAN DA CRUZ - Vistos.Para o ato deprecado designo o próximo dia 05 de setembro de 2017, às 14h00.Intime(m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2385 expedição de ofício conforme requerido a fl. 97, visando à informações a respeito de eventual concessão de bolsas de estudo e suas respectivas porcentagens, incumbindo ao próprio interessado o encaminhamento do ofício, com comprovação nos autos no prazo de 10 dias; II - Defiro a produção de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3075 em cartório por (90) dias após o decurso do trânsito em julgado para serem retirados, de acordo com o Provimento CSM nº 1670/2009.Decorrido este prazo sem manifestação das partes, certifique-se, inutilizando-se o processo, fazendo-se as devidas comunicações de praxe.P.IC. - ADV: LEONARDO EULER DOS REIS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3174 apartado, com numeração e nomenclatura próprias, deverá conter os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil (arts. 522, 524, 528, 534, 536 ou 538, conforme a modalidade da obrigação) e será instruído com cópia da sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2123 Raquel Pires - - Jamile Tessarim dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 127: providencie a parte requerida o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção (art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: VANILSON JOSE CARDOSO (OAB 4181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2131 Fixo o valor de cada dia-multa no piso de 1/30 do valor do salário mínimo, pois não há nos autos elementos que autorizem a fixação de valor mais elevado (art. 60, caput, CP). Presentes os requisitos legais, aplico ao réu a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2117 a Fazenda Pública - Direito de Imagem - Anivaldo Borges de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3443 em custas e honorários advocatícios, por expressa determinação legal, artigos 54 e 55 da lei 9.099/95. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GUERRA (OAB 355684/SP) Processo 0000127-51.2022.8.26.0394 (processo principal 1000916-04.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2278 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, deverá a parte exequente requer o que de direito em termos de prosseguimento, observando-se o veículo bloqueado às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2154 credor a indicação de bens passíveis de penhora para a satisfação do crédito exequendo. Não sendo indicado bens, certifiquese e tornem conclusos para extinção e arquivamento, com fundamento no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: a pesquisa restou negativa) - ADV: BEN HUR