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0000876-78.2014.8.26.0449

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TJSP 14/09/2021 - Pág. 278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 278 Nº origem: 0500525-16.2008.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Henrique Aillerie Costabile (Falecido) 0551577-02.2012.8.26.0337; Pr

TJSP 13/08/2014 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1085 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000866-34.2014.8.26.0449 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Caixa Economica Federal ADVOGADO : 218348/SP - Rogerio Santos Zacchia EMBARGDO : J. ARMANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTR

TJSP 20/08/2014 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1ª Vara RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIQUETE EM 04/08/2014 PROCESSO :0000858-57.2014.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.C.P. ADVOGADO : 125887/SP - Marcio Augusto Rodrigues REQDA : T.C.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000859-42.2014.8.26.0449 CLASSE :CONV

TJSP 14/09/2021 - Pág. 544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 544 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000005-84.1985.8.26.0022; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Amparo; 1ª. Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 022.01.1985.0

TJSP 24/08/2015 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1212 deduzido no último parágrafo de fls. 342 e primeiro parágrafo de fls. 343, diante dos fatos noticiados e concordância do Ministério Público, defiro nos seguintes termos: Nomeio para exercer a função de Curadora Provisória da interditanda, por seis meses, a pessoa indicada, CELINA NOGUEIRA. Lavre-se

TJSP 19/06/2017 - Pág. 2765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2765 378813/SP), PAOLA PIVA LORCA (OAB 286696/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP) Processo 0000876-78.2014.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - OTACÍLIO RODRIGUES DA SILVA - - ZALTSMAN FILHO &

TJSP 03/09/2014 - Pág. 92 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 92 Agravante: Cícero Rosa dos Santos; Advogado: Leocádio Rodrigues da Silva Neto (OAB: 160574/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Ministério Publico do Estado de São Paulo; 2147459-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

TJSP 15/05/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2009 Juízo das Execuções, devendo ser enviada junto com a certidão.4. Realizado o pagamento, abra-se vista ao Ministério Público e após à conclusão para extinção desta pena.5. Abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão de fl. 167.Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILV

TJSP 03/09/2014 - Pág. 109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 109 2147370-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002054-75.2009.8.26.0372; Assunto: Funcionamento d

TJSP 08/06/2017 - Pág. 2652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2652 (OAB 378813/SP), MARCELLA QUERINO MANGULLO (OAB 304560/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), PAOLA PIVA LORCA (OAB 286696/SP) Processo 0000876-78.2014.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Improbidade Admin

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