Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3309 Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena. Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB 12016/SC), JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO (OAB 29857/SC) Processo 0000872-91.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Celso Gomes - Vistos. Observo que o pedido de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5023566/2021 - Pontalinda AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.A.O. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000490-27.2021.8.26.0603 CLASSE : AUTO DE PRISÃO AUTOR : Justiça Pública RÉU : Valdecir Gonçalves dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3787 o restabelecimento do benefício. Diante do Exposto, com fundamento no artigo 145 da LEP, para garantia da ordem pública, suspendo cautelarmente o curso do livramento condicional anteriormente concedido em favor de Helton Diego da Silva, MTR: 500929-5, recolhido no(a) Penitenciária de Assis-SP. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3507 da acusação que lhe foi imputada, em virtude do reconhecimento de sua semi-imputabilidade, sendo lhe aplicado medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, tornem os autos com vista ao Ministério Público. Processo 0003816-88.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Charles Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1085 na parte final da sentença de p. 297. Servirá cópia desta decisão como ofício. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FERNANDA GAZOLA BRIGATTO (OAB 441485/SP) Processo 1501774-07.2022.8.26.0297 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.C.S. - Vistos. P. 61: Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3717 RELAÇÃO Nº 0328/2021 Processo 0000177-85.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE SOUZA GOMES - 1 - Homologo o cálculo de penas de ALEXANDRE SOUZA GOMES, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4605 de benefícios. No mais, encaminhe-se cópia do V. Acórdão de fls. 528/534 à direção do presídio para as devidas anotações no prontuário do sentenciado. - ADV: CAMILA AGUIAR CORDEIRO (OAB 254060/SP) Processo 0024613-05.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Vaner Henrique de Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3669 Processo 0005078-62.2021.8.26.0996 (processo principal 0006932-03.2017.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Weslei Luis Cunha - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1228 audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício de requisição e mandado de intimação, a ser cumprido em caráter de urgência pelo zeloso Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7395 circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do