16 resultados encontrados para 0000878-77.2016.8.26.0352 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1892 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Processo 1001567-07.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izaltino Donizete Teixeira dos Sant
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1439 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2016 Processo 0000275-04.2016.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO AGUIAR
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 708 ré(u)(s) deverá(ão) acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha anexa. Vedado o encaminhamento de cópia da petição incial em papel conforme § 2º, do art. 1.245, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.9
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1539 Processo 0000878-77.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thales Henrique Borges Moura Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 39 e 126: ante a justificativa apresentada, defiro aos requeridos o prazo suplementar de 15 dias para
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2116 SP) Processo 0003704-47.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDREZA PINHEIRO SOARES VALE - BANCO SANTANDER S.A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme Comunicado 394/2015 do E. TJSP, “todas as petições de solicitação de expedição de Ofíc
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2133 ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000846-09.2015.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - RUBENS PEIXOTO - Vistos. Tendo em vista que o art. 535 do CPC não se aplica aos Juizados da Fazenda Pública, antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei 12.153/2009,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1825 Paulo - Vistos. Certidão de fls. 149: intimem-se as requeridas para, no prazo de 72 duas horas, comprovar o cumprimento da liminar retro, sob pena de sequestro de verbas públicas. A Fazenda do Estado deverá ser intimada pelo Portal. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para comparecer pessoalmente à OAB l
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2166 Processo 0000266-08.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Genésio José Camargo Caramigo - Município de Miguelópolis - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1922 extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivese. P.I.C. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0000306-53.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faze
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1843 Processo 0000225-41.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Município de Miguelópolis e outro - Vistos.No que tange ao pedido de revisão da decisão que concedeu tutela antecipada, indefiro-o por falta de amparo legal.No mais, aguarde-se a citação da requerida Fazenda Púb