5 resultados encontrados para 0000881-42.2020.8.26.0368 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2085 remota somente poderia ser iniciada a partir de 21/09/2020. Nesse contexto, concedo liberdade provisória ao acusado L. F. D. C., mediante o cumprimento das condições previstas no art. 319, III e IV, do CPP, quais sejam, proibição de manter contato ou de se aproximar da vítima, ficando o réu ciente de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2047 sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. P. I. e oportunamente ARQUIVEM-SE. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP) Processo 1001065-78.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2548 - Fica intimado o defensor nomeado, para ofertar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, bem como para realizar a assinatura do Termo de Compromisso de Defensor Dativo - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2072 depósito de fls. 49/50, em favor da parte autora/exequente; para tanto, deverá o(a) advogado(a) do(a) interessado(a) preencher o formulário para solicitação do MLE, observando o disposto no artigo 1.112, § 8º, das normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, verbis: “O formulá