Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 542 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500606-85.2021.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: SIDNEY DE ARAUJO; Advogada: Helen Poglitsch Cavani (OAB: 393710/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2961 ALVES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP) - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500357-83.2021.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1324 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004683-84.2018.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Felipe Barbieri Recorrido: Prefeitura Municipal de Boituva - Magistrado(a) Luiz Felipe Valente da Silva Rehfeldt - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE CONC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 655 SALE JÚNIOR; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013536-32.2020.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: DIEGO LEANDRO SANTOS DIAS; Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 904 DESPACHO Nº 1002892-33.2019.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Rafaela Alexandra de Souza - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Unig - Interesdo.: Centro de ensino Aldeia de Carpicuíba Ltda. - CEALCA - Vistos. O Colendo Supremo Tribunal F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 817 justiça gratuita ao autor. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por G. O. de L, representado por sua genitora, em face do Município da Estância Turística de Itu. Da inicial consta, em síntese, que o requerente é portador de paralisia cerebral infant