5 resultados encontrados para 0000882-73.2021.8.26.0309/01 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1119 MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP) Processo 1021772-21.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - João Edison Franzini - Lívia Lopes Franzini - Fernando José Franzini - - Daisy Aparecida Franzin
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1269 protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Tratando-se de pessoa pobre ou carente na acepção jurídica do termo, deverá comparecer perante a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Decorrido esse prazo, sem manifestação, encaminhem-se à Defensoria Públ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1268 DE JUNDIAÍ onde o adolescente encontra-se cumprindo a medida aplicada, comunicando-se o teor desta decisão bem como para imediata liberação do adolescente e sua entrega a seus pais ou responsáveis legais, se por al não estiver custodiado, servindo este de ofício, transmitindo-se via email. Custas na fo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 985 (OAB 431241/SP), EVANDRA DUARTE BOTTEON BALDIN (OAB 425603/SP), ELISEU NOTÁRIO ALVES (OAB 316048/SP) Processo 1002950-76.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - K.H.C.A. - Ciência ao defensor constituído por Kaio Henrique Cailleaux do Amaral do agendamento da entrevista preliminar (