45 resultados encontrados para 0000883 56.2015.5.12.0035 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1582 Reinaldo Branco. Direito intertemporal processual. In: Reforma instituição de uma pessoa jurídica, de 21-06-2016 a 31-12-2017, trabalhista comentada por Juízes do Trabalho: artigo por artigo. bem como a unicidade contratual. Atualizada até o fim da vigência da MP 808/17 e Lei 13.660/18. Org. Em audiência, tomados os depoimentos pessoais do autor e dos Danie
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4256 representantes das rés, a Magistrada, considerando indeferiu a - divergência jurisprudencial. oitiva de testemunhas pelas partes. Consta da ata de audiência (fl. Constado acórdão: 569) que "o reclamante possui 02 (duas) testemunhas para ouvir e O contrato de representação mercantil é o pacto pelo qual uma cada reclamada 01 (uma) testemunha, o que é indef
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1587 em vigor da Lei nº 13.467/17 deverão ser analisados sob a égide Luiza Administradora de Consórcios Ltda. dos dois acervos de regência, observada a aplicação da lei no Compõe-se a legitimidade para a causa na pertinência subjetiva da tempo de acordo com o período de competência. ação: de um lado, aquele que afirma ser o titular do interesse posto 3. Qu
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1593 Deduz por meio da presente ação pretensão o reconhecimento do relativas àquele primeiro contrato de emprego. Requer, mais, a vínculo de emprego também no período em que prestou serviços condenação das rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao como representante comercial para a mesma empresa, por meio da pagamento de direitos trabalhistas decorrente