Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 420 por reputá-lo omisso quanto à análise dos pontos por elas invocados. É o relatório. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. VOTO IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios não se prestam à discussão sobre o mérito da decisão, na medida em que têm a finalidade apenas de suprir omissão, obscuridade, contradição, ou, ainda, corrigir ma

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 425 As segunda ré (Luiza Administradora de Consórcios) e a primeira ré (Magazine Luiza S.A.) opõem embargos de declaração ao acórdão, por reputá-lo omisso quanto à análise dos pontos por elas invocados. É o relatório. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. VOTO IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios não se prestam à discussão sob

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 415 invocados. É o relatório. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. VOTO IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios não se prestam à discussão sobre o mérito da decisão, na medida em que têm a finalidade apenas de suprir omissão, obscuridade, contradição, ou, ainda, corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do r

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 3121 RECLAMADO DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPINDOLA AURINO JOSE ESPINDOLA RENATO AURINO ESPINDOLA(OAB: 28084/SC) VERA LUCIA MAKOWIESCKY DE ESPINDOLA UNIÃO FEDERAL (PGF) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO ANTONIO PAULINO FURTADO FILHO VANIO CARDOSO LISBOA Processo n.: 0000883-56.2015.5.12.0035 PERITO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 3120 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS IVO NEY RODRIGUES DEMARIA Técnico Judiciário / Analista Judiciário Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 Intimação assinada eletronicamente Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo n.: 0359700-55.2006.5.12.0035

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 465 VÍNCULO DE EMPREGO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALVARES VALMORBIDA Somente pode ser reconhecido como empregatício o liame mantido entre as partes, quando convergirem os requisitos estabelecidos no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, quais sejam, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO pessoalidade, onerosidade, não eventua

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 481 Identificação RELATÓRIO PROCESSO n. 0000883-56.2015.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: CARLOS ALVARES VALMORBIDA, MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS RECORRIDO: CARLOS ALVARES VALMORBIDA, MAGAZINE VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO LUIZA S/A, LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS ORDINÁRIO, provenientes da 5ª Vara do Trabalho de Flo

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 489 Identificação RELATÓRIO PROCESSO n. 0000883-56.2015.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: CARLOS ALVARES VALMORBIDA, MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS RECORRIDO: CARLOS ALVARES VALMORBIDA, MAGAZINE VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO LUIZA S/A, LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS ORDINÁRIO, provenientes da 5ª Vara do Trabalho de Flo

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) CARLOS ALVARES VALMORBIDA JOSUE LEDRA LEITE(OAB: 23602/SC) IVO BORCHARDT(OAB: 12015/SC) LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS EVANICE APARECIDA DE FREITAS PEREIRA(OAB: 250218/SP) AN

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 473 pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica ou hierárquica. Presentes esses elementos, fica caracterizado o vínculo de emprego. Identificação RELATÓRIO PROCESSO n. 0000883-56.2015.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: CARLOS ALVARES VALMORBIDA, MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS RECORR