Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 590 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0000867-62.2022.8.26.0344; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonas Gomes Heleno; Advogado: Leandro de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2803 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000188-52.2022.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: DANILO HENRIQUE DA SILVA SOUSA - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1861 PAULA (OAB 229564/SP) Processo 0000567-98.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Cesar Lazarini Filho Considerando os 89 (oitenta e nove) dias de trabalho no Centro de Detenção Provisória de Icém, no período de 25/11/2021 a 09/03/2022, conforme atestado de fls. 499/500, DEC