TJSP 05/05/2022 - Pág. 2803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2803
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000188-52.2022.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: DANILO
HENRIQUE DA SILVA SOUSA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM
PROVIMENTO ao recurso, para conceder ao agravante a progressão ao regime semiaberto, oficiando-se, com urgência,
inclusive via e-mail, ao Juízo de primeiro grau. V.U.” Advs: Estanil Cardoso Ferreira (OAB: 123419/SP) - 3º Andar
Nº 0000599-95.2022.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Welson
Bartolo Gonzales Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0000668-24.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Danilo Dantas
de Medeiros Vilela Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0000886-56.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MARCIO DA SILVA CARVALHO - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs:
Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP) - Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP) - 3º Andar
Nº 0001071-94.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Sandro Lucio Ataide da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para restabelecer a pena fixada na execução referente ao Processo nº 000224138.2021.8.26.0154, devendo ela ficar suspensa até o término do cumprimento da atual pena privativa de liberdade, já que esta
havia sido imposta anteriormente. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro
Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001433-40.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
WELLINGTON HONORATO CUNHA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável decisão de primeiro grau.
V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0003506-37.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Wanderson Cleiton de Castro Isabel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.
V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0008672-41.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geovane Silvano - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Artur Luiz Teixeira
(OAB: 273474/SP) - 3º Andar
Nº 0009621-56.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Alexsandro Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, para reconhecer o preenchimento do requisito objetivo exigido para a progressão
de pena, do regime semiaberto para o aberto, e determinar que seja analisado pelo Juízo de primeira instância o preenchimento
ou não do requisito subjetivo necessário à concessão da progressão de pena ao regime mais brando, de modo a evitar a
supressão de um grau de jurisdição. V.U.” Advs: Marcelo Cosme Potyguacu Viana (OAB: 6192/SE) - 3º Andar
Nº 0011029-61.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Agravante: Rafael Kaique
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: MRSRO/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0014527-34.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Leandro do Nascimento Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM
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