Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 EXECTDO : José Antonio Alves Neto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000454-80.2014.8.26.0451 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : MARIA MADALENA DE ALMEIDA RAIANI ADVOGADO : 317532/SP - José Ferreira da Silva Filho EMBARGDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000775-35.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2225 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2015 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL. Processo 0000887-04.2014.8.26.0451 (apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2324 Requerido: Valmir Batista Alves - Vistos. O recurso não deve ser conhecido. Com efeito, inviável o recurso em tela uma vez que não houve ofensa direta à Constituição Federal, posto que para se chegar à tese de afronta ao art. 5º, primeiro o recorrente diz ter sido contrariadas leis federais. (RTJ 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2204 JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2014 * PROCESSOS FÍSICOS. Processo 0000887-04.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Poteche & Poteche Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2008 internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CRISTIANE GERBELLI CIARAMELLO (OAB: 203847/SP) - LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB: 195383/SP) Nº 3000361-89.2013.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2296 caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento; b) possuía o réu, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? No incidente que deverá necessariamente ser cadastrado no sistema informati