TJSP 27/02/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2008
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
CRISTIANE GERBELLI CIARAMELLO (OAB: 203847/SP) - LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB: 195383/SP)
Nº 3000361-89.2013.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A Recorrido: Gabriela Cristina Ferreira - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. condenada a
recorrente ao pagamento de custas e honorários, fixados estes em 20% do valor da causa (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 269633/SP) - VANDERLEI LONGHINI (OAB: 278151/SP)
Nº 3000523-29.2013.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido:
Virgilio Antonio Bortolotte - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. condenada a recorrente ao
pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 20% do valor da condenação (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - FLAVIO APARECIDO MARTIN
(OAB: 121103/SP)
Nº 3000719-05.2013.8.26.0315 - Recurso Inominado - Laranjal Paulista - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição
- Recorrido: Roberto Luiz Brotti - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. condenada a
parte recorrente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 20% do valor
da condenação (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) Advs: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - FERNANDO
ALBERTO ROSO (OAB: 226057/SP)
Nº 3000786-55.2013.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: Tnl Pcs S.a. (oi) - Recorrido: Julio Cezar Ribeiro
da Conceição dos Santos - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) - Priscilla
Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP) - GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE (OAB: 251292/SP)
Nº 3000874-02.2013.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrido:
Orlando Antonio Basso - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. condenada a parte recorrente
ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 20% do valor da condenação,
observado, se o caso, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB:
215993/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2014.
Processo 0000137-41.2010.8.26.0451 (451.01.2010.000137) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade Industrias Marrucci Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 184/10 Vistos. Cite-se a embargada nos termos
do art. 730 do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intime-se. (Comparecer em cartório para retirada da Carta Precatória).
- ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP).
Processo 0000887-04.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Poteche &
Poteche Ltda Epp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/000116 Vistos. Tendo em vista o certificado a fls.
99, o embargante deverá regularizar sua representação processual, juntando procuração e comprovando o recolhimento da taxa
de mandato em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP).
Processo 0005478-77.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005478) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Joana Nogueira - À réplica. - ADV: LUCIANA DA SILVA
IMAMOTO (OAB 283391/SP).
Processo 0005941-44.1997.8.26.0451 (451.01.1997.005941) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º