9 resultados encontrados para 0000888-68.2002.8.26.0302 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1018 nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator, que integra o acórdão. - EMENTA: POLICIAL TEMPORÁRIO – DIREITOS TRABALHISTAS - LEIS FEDERAL Nº 10.029/2000 E ESTADUAL Nº 11.064/2002, DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO E. TJSP, JUSTAMENTE ANTE A OFENSA ÀS FORMAS DE ADMISSÃO E REMUNERAÇ
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 756 I.S.C. - M.I. e outro - Vistos. 1.) Cientifiquem-se as partes da baixa dos presentes autos; 2.) Arquive-se. Int. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP) Processo 0027978-02.20
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1812 se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o convencimento firmado.2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias.3. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 820 Processo 1003029-52.2016.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Eduarda Faxina Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Considerando o pedido da parte Requerente às página 106/107, revejo a decisão de páginas 119 e determino a expedição do Mandado de Levantamento
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1404 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais qu
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1024 ANDREZZA PERES BOSCHE (OAB 211171/SP) Processo 1006357-19.2018.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - H.M. - VISTOS 1) Recebo a petição e documentos de fls. 32/54 como emenda à inicial. Providenciem-se as anotações necessárias. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2285 Nº 9000218-17.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Arnaldo Rossi - Recorrido: Arnaldo Rossi - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Compulsando os autos, verifico que a Fazenda demandada inter
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1193 de abril de 2018, com publicação em 04 de maio de 2018. Desta feita, a partir da publicação do referido Acórdão, a concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS (conforme o caso dos autos) exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1) comprovação, por meio de laud