9 resultados encontrados para 0000891-49.2021.8.26.0369 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2559 preceitua o artigo 16 da Lei de Execuções Fiscais. Ademais, o artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80, estabelece a garantia integral da execução fiscal como pressuposto processual específico de constituição e desenvolvimento válido dos respectivos embargos, com forma de conferir maior segurança ao crédi
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2511 e enviada para ESTES AUTOS DIGITAIS, por simples petição intermediária, acompanhado do documento necessário para regularização da deprecata, sob pena de não ser o aditamento recebido. Intime-se. - ADV: LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP) Processo 1021219-80.2022.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Citação (nº
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2575 de devidamente intimada para efetuar o pagamento do débito remanescente (fls. 162), efetuou pagamento parcial (fls. 169/170), defiro o pedido de penhora por meio eletrônico, sobre o saldo eventualmente em nome da parte executada até o limite do débito remanescente de R$ 877,40. Providencie-se via SISBAJUD.
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2901 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1346/2021 Processo 0000172-67.2021.8.26.0369 (processo principal 1001467-59.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Eduardo Esterlai Durao - Me - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facul
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2488 Eventual aditamento expedido pelo Juízo Deprecante, deve ser encaminhado para estes autos, por simples petição intermediária, acompanhado de todos os documentos necessários para o cumprimento da deprecata, sob pena de não ser recebida. Intime-se. - ADV: ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), FABIO ROBERTO BARR
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3024 53(mandado cumprido negativo). - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP) Processo 0000532-36.2020.8.26.0369 (processo principal 1001134-44.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - S. R. Logistica Ltda Me - Certifico e dou fé que, nos te
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3396 Precedente do STJ. Ausentes os pais ou representantes legais do menor, tendo o magistrado impetrado nomeado curador especial na pessoa do conselheiro tutelar, inexiste a alegada nulidade. Precedente do STJ (HABEAS CORPUS Nº 420.525/ ES, RELATOR MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, j. em 05.09.2018). Nos termos do C
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2715 RELAÇÃO Nº 0014/2023 Processo 0000773-39.2022.8.26.0369 (processo principal 1000216-06.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jorge Fagali Neto - Coplasa Açucar e Alcool Ltda - Ciência da expedição da certidão de crédito de fls. 98/100. - ADV: MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVE