Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1864 JOSÉ RAMOS, qualificado às fls. 03/04, como incurso no artigo 129, §9º, e artigo 147, caput, c/c o artigo 61, inciso II, alínea f, em concurso material (artigo 69, do Código Penal), à pena de 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção, no regime inicial aberto. Em razão da pena imposta e por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1996 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0805/2022 Processo 1002082-82.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ancelmo Carlos Ramos dos Santos - - Rita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1701 carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2018 convênio OAB/SP Defensoria do Estado de São Paulo. Com a indicação, intime-se o(a) causídica da nomeação, bem assim para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/08. Intime-se. - ADV: EDVALDO RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1157 Processo 1001673-04.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.A.S. - Tendo em vista a cumulação de pedidos, intime-se a autora para apresentar emenda à inicial para incluir no polo ativo a alimentada e regularizar a representação desta, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 32